Neste Domingo dia 13/12/09, a Coordenadoria do PSB Regional  teve  o privilégio de reunir com Companheiros do PSB de Sete Barras; em uma fraterna confraternização de onde  o Partido Socialista Brasileiro, saiu fortalecido com o ganho de 280 novas filiações. Agradeço o gesto ideológico dos Companheiros e desejo vida longa ao Partido.

FRANKLIN CANGUSSU – COORDENADOR REGIONAL DO PSB DO VALE DO RIBEIRA E ALTO RIBEIRA

No ultimo dia 05 de dezembro o Deputado Federal Márcio França e o Coordenador Regional do PSB, Dr. Franklin Cangussu, acompanharam o Ministro de Relações Institucionais Alexandre Padilha em visita ao município de Registro.

O Ministro, o Parlamentar e o Coordenador foram recepcionados pela Prefeita de Registro Sandra Kennedy Viana e vereadores daquela localidade; em seguida visitaram a Expovale, onde se reuniram com lideranças de diversas áreas e autoridades do Vale do Ribeira.

O convite a Padilha foi feito pela prefeita Sandra Kennedy quando ela esteve em Brasília para prestigiar a posse do Ministro, em setembro último. Desde então, a prefeita vem articulando sua visita. 
 

A presença do Ministro reforça  a ligação da prefeita Sandra com o Governo Federal uma vez que a Secretaria das Relações Institucionais é uma pasta de  grande importância pois é quem cuida da relação do Governo com as Prefeituras e também dos projetos estratégicos para municípios e estados.

Sandra Kennedy disse que a idéia de convidá-lo nasceu a partir da imagem que a 21.ª Expovale vem  estabelecendo na região. A Expovale tem o perfil do Vale do Ribeira, tanto no aspecto econômico como cultural – disse a prefeita. E salientou  que “é  preciso que nossa região fique conhecida pelo seu potencial para assim podermos buscar mecanismos que nos auxiliem no desenvolvimento da nossa cidade e todo o Vale. A vinda dele é muito importante pois é o Ministro que mais interage com os demais ministérios  em Brasília”. 
 

Segundo Sandra Kennedy  “É ele quem faz  a aproximação dos municípios com o Governo Lula, ele é a porta de entrada no Palácio do Planalto, disse referindo-se a função do Ministro Alexandre Padilha. 
 

O perfil do Ministro 
 

Alexandre Padilha assumiu, em setembro deste ano, a função de ministro das Relações Institucionais e, além do cargo, ganhou também o título de ministro mais jovem do atual governo. Ele nasceu no dia 14 de setembro de 1971 e tem 38 anos. Paulista, formado pela Unicamp,é médico infectologista  e militante do PT desde a juventude.

Sempre transitou com desenvoltura dentro do governo e agora pelas características do seu cargo aproximou-se ainda mais do Presidente Lula e da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff.

MCCE (Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral) pede medidas para acelerar votação do PL da Ficha Limpa

sex, 16/10/2009 – 08:56 — MCCE

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) protocolou nesta quinta-feira (15/10) ofício solicitando ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, medidas para acelerar a tramitação do projeto de lei de iniciativa popular da Campanha Ficha Limpa, PLP 518/2009.

No documento, o movimento pede que seja dado andamento ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/1993, ao qual o PLP 518/2009 foi apensado. Com essa tramitação conjunta, a matéria não precisará mais passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, cabendo ao Presidente Michel Temer nomear o relator para que o Plenário possa deliberar sobre o tema.

O projeto de lei de iniciativa popular foi apresentado oficialmente no dia 29 de setembro, data em que as 43 entidades da sociedade civil que compõem o MCCE entregaram a Temer 1,3 milhão de assinaturas de eleitores e eleitoras brasileiros, mas ainda não recebeu nenhuma movimentação, o que já preocupa o Comitê Nacional do MCCE. Outro ponto foi a apresentação dos nomes do presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), Márlon Reis, e do advogado Aristides Junqueira Alvarenga para que representem a sociedade quando o projeto for submetido a discussão parlamentar, o que é autorizado pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Como forma de esclarecer dúvidas, o Movimento apresentou ainda uma manifestação subscrita por diversos juristas em que se sustenta a constitucionalidade da iniciativa popular.

O PLP 518/2009 surgiu em virtude da ação que ficou conhecida como Campanha Ficha Limpa e trouxe novamente para a pauta de discussão nacional a importância da análise da vida pregressa dos candidatos que desejam concorrer a um cargo eletivo. Iniciada em abril de 2008, a Campanha Ficha Limpa quer criar critérios mais rígidos para que alguém possa se candidatar. Na prática, o PLP terá um papel preventivo, garantindo assim candidaturas idôneas no processo eleitoral. Para conhecer mais o projeto e aderir à campanha, basta visitar o site da iniciativa www.mcce.org.br.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Comitê Nacional MCCE

ESCLARECIMENTO: Questões constitucionais não ameaçam o Projeto de Lei da Ficha Limpa

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), responsável pela Campanha Ficha Limpa, que arrecadou 1 milhão e 300 mil assinaturas em favor do projeto de lei complementar sobre a vida pregressa dos candidatos, esclarece que a iniciativa popular não será afetada negativamente por questões constitucionais.

O MCCE lembra que o § 9º do art. 14 da própria Constituição determina: “Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa e a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato”. Ou seja, a determinação para que o Congresso crie a referida lei está expressa no próprio texto constitucional. O que nos falta agora é levá-lo a aprovar o projeto de iniciativa popular e cumprir o que diz a Constituição.

O projeto também não é prejudicado pelo princípio da anterioridade, que se aplica apenas a normas que alterem o denominado “processo eleitoral” (art. 16 da Constituição). Basta lembrar que a Lei de Inelegibilidades atualmente em vigor (Lei Complementar nº 64) foi editada em maio de 1990 e já valeu para as eleições daquele mesmo ano.

Participe da Campanha Ficha Limpa enviando e-mails para os parlamentares. Precisamos da rápida aprovação do projeto. Clique em http://www.avaaz.org/po/olimpiadas_rio2016/ e envie e-mails com facilidade para todos os parlamentares do seu estado.

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral entrega a Michel Temer projeto da ficha limpa

Uma polêmica troca de insultos envolveu ontem o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB).

Tudo começou com Puccinelli, que criticou Minc por defender a descriminação da maconha e promover ações ambientais no seu Estado. Em reunião com empresários, o peemedebista afirmou que Minc é “veado e fuma maconha”. Em nota, Minc disse que o governador “é um truculento ambiental que quer destruir o Pantanal com a plantação de cana-de-açúcar”. E prosseguiu: “Essa declaração revela o seu caráter”.

As afirmações de Puccinelli aos empresários foram além. Para ilustrar o que poderia acontecer com Minc se fosse a Mato Grosso do Sul participar da meia-maratona Volta das Nações, realizada em Campo Grande, ele disse:

– Se ele viesse, eu ia correr atrás dele e estuprar em praça pública.

À tarde, o governo de Mato Grosso do Sul pediu desculpas a Minc por meio de nota. No texto, o governo estadual diz que Puccinelli “brincara” ao se manifestar em relação ao ministro e lamentava a interpretação dada a suas declarações. “O governo lamenta a conotação de ofensa a elas atribuídas, pois foram feitas em ambiente diverso, e, antecipando-se a qualquer outra conotação, esclarece que as criticas restringem-se ao ambiente do debate técnico e político dos assuntos que dizem respeito aos interesses de Mato Grosso do Sul e ao Ministério do Meio Ambiente”, diz a nota.

Em outro trecho, a nota salienta que os presentes compreenderam que Puccinelli não falava sério ao criticar Minc. “As referências do governador foram entendidas pelos presentes no contexto de brincadeira, sem caráter de ofensa pessoal ao ministro”, afirma o texto.

As principais críticas de Puccinelli ao ministro se referem ao Zoneamento Agroecológico da Cana, que proíbe o uso da Bacia do Alto Paraguai para a formação de plantações.

PLEITEANDO O SENADO CHALITA DISCUTE SAÍDA DO PSDB

As vitórias de Ciro

De Felipe Patury:

O deputado cearense Ciro Gomes deu dois grandes passos para consolidar sua candidatura a presidente da República pelo PSB.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do partido, levantou as restrições que mantinha à indicação do colega. Campos, que postula a reeleição, temia perder o apoio do PT de seu estado, caso não endossasse a candidata do Planalto, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Agora, considera que conquistou o PT local.

Ciro recebeu outra boa notícia do PCdoB, um tradicional aliado petista. Em conversas privadas, o presidente dos comunistas, Renato Rabelo, disse estar preocupado com o fato de Dilma ter empacado nas pesquisas eleitorais e passou a cogitar a hipótese de apoiar Ciro.